O tema Governo Aberto pode ser entendido como um conceito guarda-chuva, que engloba quatro grandes princípios: participação social, transparência, dados abertos e accountability. Esses quatro princípios, juntos, estabelecem uma nova relação entre governo e sociedade, em que prevalece o diálogo e a cocriação, trazendo diversos benefícios, como: a melhoria nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, a intensificação da democracia e o avanço no combate à corrupção. Se você ficou curioso (a) para saber mais sobre a aplicação do tema na área ambiental, o (a) convidamos para caminhar por nossa trilha de Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura.
A Transparência e o Acesso à Informação são direitos fundamentais dos cidadãos para a participação e o controle social. São, também, princípios essenciais de Governo Aberto, pois é a partir desses temas que outros conceitos podem ser desenvolvidos de forma plena. Nesta parada da trilha, você irá conhecer mais sobre o conceito e a evolução da transparência e do acesso à informação no Brasil e no mundo, bem como as principais leis existentes. Convidamos você para uma breve imersão nesta temática para compreender a sua relação com as políticas e as questões ambientais.
Nos últimos anos, com o avanço das ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, o campo de Dados Abertos apresentou um grande salto no seu potencial de geração de conhecimento e de controle social. Nesta etapa da trilha, iremos debater, de forma explicativa, e apresentar o progresso da área como forma de prover soluções para diversos desafios que enfrentamos na sociedade, com foco especial no potencial de uso de dados na área de clima, floresta e agricultura. Gosta de inovação e de soluções “fora da caixa”? Não perca as próximas videoaulas.
É impossível pensar no tema Governo Aberto sem a participação do cidadão nas diversas etapas de construção de uma política pública. A democracia parte do princípio de que o poder está nas mãos do povo, sendo os governantes representantes da sociedade nas instâncias de tomada de decisão. Uma democracia participativa e efetiva busca garantir espaços e instrumentos para que os cidadãos criem juntos com vários órgãos governamentais, de diversas instâncias, soluções que considerem prioritárias. Vamos, então, aprender um pouco mais sobre como podemos participar de decisões que impactam as nossas vidas?
A Accountability é um termo em inglês que não possui tradução para o português. Ela aborda aspectos que não podem ser sintetizados em apenas uma palavra ou expressão do nosso idioma. Mas, calma! Nesta última etapa da trilha vamos abordar esse tema de forma didática. De forma geral, o conceito pode ser compreendido como uma obrigatoriedade que os órgãos e os gestores públicos possuem de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle e a possibilidade de serem responsabilizados caso não conduzam corretamente suas ações. Para chegarmos ao nosso destino final, convidamos você para conhecer um pouco mais sobre esta temática e como ela se aplica nas políticas ambientais brasileiras.
